Enquanto consultor jurídico, o solicitador aconselha os seus clientes sobre como proceder corretamente perante a lei, prevenindo situações que, caso não sejam devidamente acauteladas, podem dar origem a litígios futuros.
Exercício do mandato judicial;
No exercício do mandato judicial compete ao solicitador representar e defender os seus clientes junto dos tribunais, nos termos da lei de processo.

Atua nas diversas áreas dos Registos Predial, Automóvel e Comercial.

Autentica documentos, reconhece assinaturas com e sem menções especiais.

Certifica Fotocópias e Traduções.

Elabora contratos de vária natureza (Compra e Venda, Mútuo, Hipoteca; Doação; etc.).

Predial

Automóvel

Comercial

Aconselhamento sobre a atividade empresarial, designadamente no que se refere ao pacto social, à constituição de sociedades, deliberações sociais, cedência e divisão de quotas sociais, contratos, liquidação de sociedades, secretário de sociedades comerciais, elaboração de atas, entre outros assuntos.

O serviço Geopredial é um serviço desenvolvido pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução com o objetivo de permitir que cidadãos e empresas obtenham uma delimitação precisa da sua propriedade (de forma rápida, segura e económica) com recurso às mais recentes tecnologias de georreferenciação. Podem ainda beneficiar de apoio jurídico na legalização do seu património imobiliário, podendo atualizar o registo predial, inscrição matricial e licenciar imóveis, bem como aceder a um vasto conjunto de serviços direta ou indiretamente relacionados com património imobiliário, com o apoio do Solicitador.

Os técnicos de cadastro predial estão habilitados a:

Elaborar os documentos técnicos relativos a prédios cadastrados que impliquem alteração do posicionamento das respetivas estremas, quer em relação a esses prédios, quer aos que resultem daquela alteração, a apresentar no âmbito dos atos notariais.

Efetuar a representação gráfica georreferenciada e praticar os inerentes atos no âmbito do sistema de informação cadastral simplificada, e nos constantes da legislação que sobre a matéria vier a ser aprovada.

Aconselha, acompanha, elabora e promove a aquisição de várias documentações relativas a Divórcio por Mútuo Consentimento, Participação de Óbitos, Heranças, Partilhas, Doações, Responsabilidades Parentais, Prestação de Alimentos, entre outros.
Seja num momento difícil para a família ou simplesmente questões de
organização, estamos aqui para fazer o melhor para si e para a sua família.

Aconselha, acompanha e representa os cidadãos e empresas junto da Administração Fiscal em assuntos relacionados com IMI, IMT, Imposto de Selo, Reclamações Graciosas, Execuções Fiscais, etc.

Aconselha, acompanha e representa os cidadãos junto do SEF na aquisição de Autorizações, Vistos e outros assuntos.

Representação e acompanhamento dos cidadãos e das empresas junto dos órgãos da administração pública, dos tribunais, ou quaisquer outras entidades ou instituições públicas e privadas, com vista á defesa dos seus direitos.

Aconselha e elabora contratos de trabalho, processos disciplinares, entre outros aspetos laborais.

Aconselha e prepara a defesa em processos contraordenacionais relacionados com infrações rodoviárias e legislação complementar (Código da Estrada e Legislação Complementar; Transportes rodoviários; etc.).

Aconselha e elabora vária documentação relacionada com as obrigações assumidas ou a assumir.

Aconselhamento e acompanhamento na elaboração do Contrato de arrendamento;

Recolha de todos os documentos e dados necessários para a elaboração do Contrato de Arrendamento;

Obtenção de Certificado Energético;

Elaboração de Auto de Constatação do Estado do Imóvel;

Liquidação do Imposto de selo;

Gestão e Cobrança mensal das rendas e emissão dos respetivos recibos;

Elaboração e realização da comunicação de resolução do Contrato de Arrendamento por incumprimentos do locatário;

Preparação, apresentação e acompanhamento do Requerimento de Despejo no BNA;

Gestão de contratos de arrendamento;

Gestão do seu condomínio.

Constituição de sociedades;

Alteração do pacto social;

Cessão de quotas;

Divisão e unificação de quotas;

Alteração dos titulares dos órgãos sociais;

Transformação de sociedade;

Fusões e cisões;

Registo de marca;

Obtenção de certidões;

Amortização de quotas;

Aumento ou redução do capital social;

Contrato de mandato ou agência;

Conversão de registos provisórios;

Cancelamento e retificação de registos por depósitos efetuados “on-line”;

Aconselhamento jurídico; (informação sobre quem são os herdeiros; qual a quota que cabe a cada um; que tramites a seguir, etc.)

Obtenção do NIF de Herança Indevisa;

Preparação da Participação de Transmissões Gratuitas (Mod. 1 do IS);

Averbamento dos prédios em nome da Herança;

Preparação da partilha;

Registo na respetiva Conservatória dos bens sujeitos a registos, após a partilha e adjudicação aos novos proprietários;

Representação com mandato na tramitação de partilha;

Predial;

Automóvel;

Comercial.

Certificar fotocópias;

Elaborar e Autenticar documentos particulares;

Reconhecer assinaturas com ou sem menções especiais;

Tradução e Certificação de documentos;

Elaboração de Procurações;

Responsabilidades Parentais;

Negociação, Gestão e Cobrança de Dívidas;

Requerimentos de Injunção e execução;

Liquidação de Impostos;

Gestão de Patrimónios;

Autos de Constatação.

Promessa de Compra e Venda;

Compra e Venda;

Contrato Promessa com Eficácia Real;

Constituição ou Modificação da Propriedade Horizontal;

Contrato de Mútuo;

Divisão de Coisa Comum;

Contrato de Doação;

Heranças e Partilhas;

Permutas;

Pactos de Preferência com Eficácia Real;

Contratos de Trabalho;

Contratos de Arrendamento;

Outros contratos.

Registos e cumprimentos das obrigações fiscais resultantes destes contratos.